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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 1ª parcela de R$ 300
Também nesta quinta, a Caixa libera saques e transferências de parcelas para beneficiários fora do Bolsa, nascidos em dezembro e aprovados até o sexto lote do benefício.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2021 - 12:15
Auxílio Emergencial 2021: Caixa paga 1ª parcela a nascidos em fevereiro; veja calendários
Data é para beneficiários fora do Bolsa Família. Segundo o Ministério da Cidadania, 2,17 milhões de pessoas receberão nesta sexta-feira (9). Para quem é do programa, pagamentos começam em 16 de abril e seguem o número do benefício.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 09:48
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em março
Nesta terça, poderão sacar 2,7 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Penhora. Poupança alimentada por parcela do soldo. Art. 649, IV, do CPC.
Bem absolutamente impenhorável. Extensão.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 12:26
Auxílio Emergencial: Caixa paga mais uma parcela a 3,6 milhões nesta sexta
Estão no grupo trabalhadores nascidos em abril, que não fazem parte do Bolsa Família.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em fevereiro podem fazer saques e transferências da 5ª parcela a partir desta quinta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 17:31
Auxílio Emergencial: Caixa aguarda governo federal divulgar novo calendário para detalhar pagamento da 2ª parcela
Respostas dos pedidos em análise devem sair até esta terça (12).
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:34
Pensão devida a filhos de frentista morto deve se limitar a 2/3 do salário
A 8ª Turma afastou a condenação ao pagamento de um salário a cada filho.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 11:23
Julgado o processo sobre pagamento da URP a grupo de aposentados da UnB
A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região deferiu em parte o pedido do Sindicato dos Trabalhadores da
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 13:48
Reconhecida natureza salarial de parcela paga a atleta de futebol como direito de imagem
Ao examinar o caso, o magistrado deu razão ao atleta. “A fraude não se presume e deve ser provada por aquele que a alega, e, neste aspecto, o autor a provou”, destacou
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:10
Auxílio solidão. Parcela compensatória.
Admissão após extinção do benefício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:25
Apelação cível. Ação de cobrança. Mensalidade por curso universitário supostamente não paga.
Condenação da ré ao pagamento de parcela diversa da pleiteada em exordial.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 12:36
Juros de mora não são tributáveis, diz TST
Não incide imposto de renda sobre juros de mora, porque se trata de parcela indenizatória.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 11:48
TST autoriza Volkswagen a parcelar participação nos lucros
Cláusula de acordo coletivo que estabelece pagamento mensal de parcela intitulada participação nos lucros é válida.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:28
Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego
Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:40
PLR paga mensalmente pela Volkswagen tem natureza indenizatória
Reconhecendo a natureza indenizatória de parcela de participação nos lucros paga mensalmente pela Volkswagen.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2017 - 09:18
Ao TSE, Marcelo Odebrecht diz que Dilma Rousseff sabia de todas as doações por caixa 2
Empreiteiro revelou que pagou R$ 50 milhões à campanha do PT como 'contrapartida' a aprovação de MP em 2009; Dilma chamou declarações de 'levianas' e exigiu que empresário comprove.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda na fonte. Fato gerador.
Remessa ao exterior de juros devidos em razão pagamento de parcela em atraso.